O governo federal vai publicar uma MP (medida provisória) nesta 4ª feira (11) que permite que os postos vendam combustíveis de diferentes marcas e que compram etanol diretamente das usinas, sem o intermédio das distribuidoras. As duas medidas têm como objetivo diminuir o preço dos combustíveis na bomba. A liberação de venda direta de etanol, teoricamente, implicaria em menos impostos sobre os combustíveis. Atualmente, as usinas só podem vender etanol para as distribuidoras.
A ideia é que as usinas vendam aos postos e os impostos seriam cobrados das usinas. É a chamada tributação monofásica –quando a cobrança é feita em apenas uma etapa do processo. O governo espera que o preço final do etanol tenha uma queda de R$ 0,20 por litro. Mas a conta é questionada pelo setor de combustíveis.
Outra tentativa de diminuir o preço final dos combustíveis, a autorização para a venda de outras marcas nos postos de combustíveis tem como objetivo estimular a concorrência no setor. A MP vai liberar que postos que exibem marcas de distribuidoras, como Shell ou BR, também possam vender combustíveis de outras distribuidoras. Com isso, a fidelidade à bandeira entre postos e distribuidoras seria deixada de lado. Mas venda de combustíveis diferentes precisa ser informada ao consumidor, que poderá escolher a marca desejada.
Com a maior concorrência, o governo estima uma queda de R$ 0,50 por litro da gasolina. As distribuidoras são contra a medida. As empresas afirmam que realizam investimentos nos postos de combustíveis. Além disso, alegam que a liberação facilita a operação de empresas irregulares, que atuam com sonegação de impostos ou combustíveis de má qualidade.
O preço dos combustíveis é uma bandeira do governo de Jair Bolsonaro. A alta de preços coloca pressão sobre o presidente por causa dos caminhoneiros -uma das categorias que apoiou sua eleição em 2018.
