Um dia após o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, revelar que está projetando uma festa de Réveillon para este ano, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, promulgou estado de calamidade pública em três municípios paraibanos, incluindo a Capital.
Há uma contradição nessas decisões. O otimismo do prefeito assegura uma certa tranquilidade para a retomada urgente das atividades públicas, porém, é notório a necessidade de instituir a calamidade em função das verbas públicas que precisam chegar sem tantas amarras jurídicas.
Em estado de calamidade, muitos recursos podem ser aplicados em itens sem necessariamente contratos através de licitação. O que deixa a coisa mais “frouxa”.
E aí? O que prevalece diante da pandemia: “afrouxar” as regras e realizar eventos ou decretar calamidade, mesmo diante das divulgações oficiais de que a cidade está sob controle pandêmico?
O estado de calamidade pública dura até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde
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